Termos e Condições

1. Sobre o estúdio

O Estúdio Philipe Fonseca produz peças autorais de mobiliário e objetos, feitas à mão e sob encomenda, com forte referência à cultura e ancestralidade afro-brasileiras.

2. Produtos e preços

Os preços exibidos no Site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido. Por serem peças produzidas artesanalmente, pequenas variações de cor, textura e acabamento em relação às imagens do Site são esperadas e não constituem defeito.

Peças sinalizadas como "sob consulta" ou fora de linha podem ter disponibilidade, prazo e valor definidos diretamente com o estúdio.

3. Pedidos, produção e frete

Prazos de produção, formas de envio e valores de frete por região estão descritos na Política de Compra e na página de cada produto. A confirmação do pedido se dá após a aprovação do pagamento.

4. Trocas, devoluções e garantia

As condições de troca, devolução, direito de arrependimento e garantia contra defeitos de fabricação estão detalhadas na Política de Compra, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — design, texto, imagens, identidade visual e os projetos das peças — pertence ao Estúdio Philipe Fonseca ou a seus licenciantes, sendo proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7. Limitação de responsabilidade

O estúdio não se responsabiliza por atrasos ou danos decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas de transportadoras ou uso indevido das peças em desacordo com as recomendações de cuidado.

8. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.